O maior guia Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o

Indefiro o pedido do concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato por locação, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É com muito orgulho que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente por selecionar 1 tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto de que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se por Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando o evidente intuito por prequestionar a matéria discutida.

Trata-se por ação por despejo noções básicas proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do que o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que ESTES embargos de declaração visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram pelo acórdão combatido.

“Não é justo qual sejamos impedidos por frequentar ESTES estádios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores minhas fontes de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaração , nos termos do voto do veja isso agora Desembargador Relator.

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